Política de reembolso

A presente Política de Devoluções e Reembolsos aplica-se às compras realizadas junto da Carlos Da Cunha Soares & Filhos, Lda., sociedade estabelecida em Portugal, através da nossa loja online, para entregas em Portugal e Espanha.

O nosso objetivo é garantir que todos os clientes recebem os produtos encomendados em boas condições e de acordo com as informações apresentadas no momento da compra.

1. Prazo para devolução

O cliente dispõe de um prazo de 30 dias após a receção da encomenda para solicitar uma devolução, quando a devolução seja legalmente aplicável.

O pedido de devolução deve ser apresentado antes do fim deste prazo.

O prazo comercial de 30 dias não prejudica o direito legal de livre resolução de 14 dias aplicável aos consumidores nos contratos à distância, quando estejam reunidas as condições previstas na legislação aplicável.

2. Condições das devoluções

Os produtos devolvidos devem, sempre que a sua natureza o permita:

• corresponder à encomenda efetuada;

• encontrar-se em condições adequadas para devolução;

• não ter sido utilizado além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento;

• ser acompanhado das informações necessárias para identificar a encomenda.

Devido à natureza específica dos nossos produtos, nomeadamente lenha e produtos de madeira destinados à utilização como combustível, algumas modalidades de devolução podem depender da forma como o produto foi entregue e utilizado.

Produtos que tenham sido consumidos, queimados, misturados com outros produtos ou alterados após a entrega poderão estar sujeitos às limitações previstas na legislação aplicável.

3. Produto danificado ou incorreto

O cliente deve, sempre que possível, verificar o estado da encomenda no momento da entrega.

Se o produto recebido:

• estiver danificado;

• apresentar um defeito;

• não corresponder ao produto encomendado;

• ou existir uma diferença relevante na quantidade entregue,

o cliente deverá contactar-nos o mais rapidamente possível.

Para facilitar a análise da situação, poderemos solicitar fotografias do produto, da embalagem, da carga entregue ou de outros elementos relacionados com a entrega.

Após análise, serão tomadas as medidas adequadas de acordo com a situação e com os direitos legais do consumidor, podendo incluir substituição, nova entrega, reembolso ou outra solução aplicável.

4. Como solicitar uma devolução

Para solicitar uma devolução ou comunicar um problema relacionado com uma encomenda, o cliente deverá contactar:

Carlos Da Cunha Soares & Filhos, Lda.

NIF: 502 314 559
Telefone: +351 961 673 747

O pedido deverá incluir, sempre que possível:

• nome do cliente;

• número da encomenda;

• data da encomenda;

• data de receção;

• produto em causa;

• motivo do pedido;

• fotografias, quando necessárias.

O cliente deverá aguardar as nossas instruções antes de proceder a qualquer devolução ou recolha.

5. Custos de devolução

A entrega das encomendas é gratuita em Portugal e Espanha, sem valor mínimo de compra, de acordo com as condições de entrega apresentadas na nossa loja.

Os custos relacionados com uma eventual devolução serão tratados de acordo com a natureza da devolução e com a legislação aplicável.

Quando a devolução resultar de um erro nosso, de um produto defeituoso ou de uma situação em que a legislação determine que os custos são da responsabilidade do vendedor, serão tomadas as medidas necessárias para que o cliente não suporte esses custos indevidamente.

Quando o cliente exercer validamente o direito legal de livre resolução e a legislação aplicável determinar que os custos diretos da devolução são da responsabilidade do consumidor, esses custos poderão ser suportados pelo cliente.

No caso de produtos volumosos, pesados ou entregues através de transporte especializado, as condições práticas de recolha serão comunicadas ao cliente antes da organização da devolução.

6. Direito legal de livre resolução

Quando aplicável aos contratos celebrados à distância com consumidores, o cliente dispõe de um prazo legal de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, sem prejuízo das exceções previstas na legislação aplicável.

O prazo começa, em regra, a contar da receção dos produtos.

O exercício deste direito não afeta os direitos legais do consumidor relativamente a produtos defeituosos ou que não estejam em conformidade com o contrato.

7. Exceções

O direito de livre resolução pode não ser aplicável em determinadas situações previstas na legislação.

Tendo em consideração a natureza dos produtos vendidos, nomeadamente produtos de madeira e lenha, a possibilidade e as condições de devolução serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e com o estado do produto no momento da devolução.

Nenhuma disposição desta política pretende limitar os direitos que sejam obrigatórios por lei.

8. Reembolsos

Quando um reembolso for devido e aprovado, será efetuado, sempre que possível, através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente na compra.

O prazo para o valor ficar disponível na conta do cliente pode depender da instituição bancária, do emissor do cartão ou do prestador do serviço de pagamento.

Quando a legislação aplicável estabelecer um prazo específico para o reembolso, esse prazo será respeitado.

9. Produtos utilizados ou alterados

Quando um produto tenha sido utilizado, consumido, queimado, misturado, alterado ou manuseado para além do necessário para verificar as suas características, poderão aplicar-se as regras legais relativas à eventual diminuição do valor do produto, quando legalmente permitido.

No caso de lenha entregue a granel, a situação será analisada individualmente devido à natureza específica do produto.

10. Cancelamento de uma encomenda

Se o cliente pretender cancelar uma encomenda antes da entrega, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível.

Se a encomenda ainda não tiver sido preparada ou enviada, faremos o possível para proceder ao cancelamento.

Se a encomenda já tiver sido preparada, carregada, expedida ou entregue, serão aplicadas as regras relativas às devoluções e ao direito legal de livre resolução, quando aplicáveis.

11. Portugal e Espanha

Esta política aplica-se às encomendas entregues em:

Portugal 🇵🇹

e

Espanha 🇪🇸

Os consumidores beneficiam dos direitos previstos pela legislação obrigatória aplicável à respetiva compra.

Sempre que uma disposição legal obrigatória conceda ao consumidor um direito diferente ou mais favorável do que o previsto nesta política, prevalecerá a disposição legal aplicável.

12. Atendimento ao cliente

Para qualquer questão relacionada com encomendas, devoluções, reembolsos ou produtos recebidos, o cliente pode contactar-nos através de:

Carlos Da Cunha Soares & Filhos, Lda.

NIF: 502 314 559
Telefone: +351 961 673 747

As informações de contacto adicionais disponibilizadas no nosso website também poderão ser utilizadas para tratar de pedidos relacionados com devoluções e reembolsos.

13. Transparência

As condições de devolução e reembolso apresentadas nesta página correspondem às condições aplicáveis às compras realizadas através da nossa loja online.

As informações relativas a devoluções, reembolsos, entregas e custos serão mantidas de forma coerente entre o nosso website e as informações utilizadas para apresentar os nossos produtos nos serviços de publicidade e comparação de preços.

A presente política não exclui nem limita quaisquer direitos do consumidor que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.